GOVERNO ACTUALIZA PRAZOS PARA TRABALHOS DE ÂMBITO FLORESTAL

O Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de Maio altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, determinando a SUSPENSÃO e PRORROGAÇÃO de prazos para os trabalhos de gestão de combustível e para algumas autorizações de âmbito florestal.